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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 15/06/2011 às 14:30
- Término
- 15/06/2011 às 14:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 35/2011 CFT - Solicita seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, atual presidente do Conselho Curador da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no contrato e no repasse de verbas públicas e isenções fiscais da Orquestra Sinfônica Brasileira.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 37/2011 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos acerca da criação e das atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (COMEF).
- Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 38/2011 CFT - Solicita ao Ministro das Comunicações informações pertinentes ao processo de indenização multimilionária efetuada pela Telebrás.
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 39/2011 CFT - Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da venda/compra de dólares para regular as oscilações da queda da moeda americana em face ao real.
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 41/2011 CFT - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o programa Pró-Infância do Ministério da Educação.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 42/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre descumprimento do acordo entre países do MERCOSUL e suas conseqüências à economia brasileira, ao sistema tributário e de arrecadação nacional.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 43/2011 CFT => PLP 591/2010 - Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010.
- Autores: CLÁUDIO PUTY (PT-PA), LUCIANO MOREIRA (PMDB-MA), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), RUI COSTA (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 44/2011 CFT - Requer, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública com a presença da Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Ana Maria Medeiros da Fonseca para apresentar o Programa Brasil Sem Miséria.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 45/2011 CFT - Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Fazenda, no sentido de que este defenda, no âmbito de Fóruns Internacionais, a instituição de um Tributo sobre Transações Financeiras Globais.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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REQ 46/2011 CFT => PL 7216/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 7.216, de 2010.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade, o requerimento.