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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
15/06/2011 às 10h18
Término:
15/06/2011 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 41/2011 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre a Sadia e a Perdigão e a criação da Brasil Foods - BRF.

    • Autores: Reguffe (PDT-DF) , Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração do nome do convidado, visto que estando impedido o relator do processo, Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, fica automaticamente convidado o Procurador Geral do Cade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. César Halum (PPS-TO) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • PFC 10/2003 - Propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartões de Crédito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Final contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Silvio Costa, Iracema Portella, Otoniel Lima, Carlinhos Almeida, Eli Correa Filho, Ricardo Izar, César Halum e Walter Ihoshi, apresentou voto em separado o Deputado Vilalba.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vilalba (PRB-PE), Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Ricardo Izar (PV-SP), Dep. Dr. Francisco Araújo (PSL-RR), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).

Propostas não analisadas 5

  • PL 693/1999 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.

    • Autor: João Henrique (PMDB-PI)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)
  • PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
  • PL 5470/2009 - Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 7409/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)