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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 15/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 15/06/2011 às 10:18
- Término
- 15/06/2011 às 12:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PFC 10/2003 - Propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartões de Crédito.
Aprovada
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Relatório Final contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Silvio Costa, Iracema Portella, Otoniel Lima, Carlinhos Almeida, Eli Correa Filho, Ricardo Izar, César Halum e Walter Ihoshi, apresentou voto em separado o Deputado Vilalba.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Vilalba (PRB-PE), Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Ricardo Izar (PV-SP), Dep. Dr. Francisco Araújo (PSL-RR), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).
Propostas não analisadas 6
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REQ 41/2011 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre a Sadia e a Perdigão e a criação da Brasil Foods - BRF.
- Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), REGUFFE (PDT-DF)
Passo a Passo
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2
Aprovado com alteração do nome do convidado, visto que estando impedido o relator do processo, Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, fica automaticamente convidado o Procurador Geral do Cade.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. César Halum (PPS-TO) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
-
PL 693/1999 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.
- Autor: JOÃO HENRIQUE (PMDB-PI)
- Relatora: Iracema Portella
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5470/2009 - Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2022Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/12/2021Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/08/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/08/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputados Eli Correa Filho .Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)19/11/2009
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7409/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/09/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/04/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/06/2013Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/08/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/05/2011
Passo a Passo
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1
Não Deliberado