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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 15/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
15/06/2011 às 10:18
Término
15/06/2011 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 10/2003 - Propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartões de Crédito.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Silvio Costa, Iracema Portella, Otoniel Lima, Carlinhos Almeida, Eli Correa Filho, Ricardo Izar, César Halum e Walter Ihoshi, apresentou voto em separado o Deputado Vilalba.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vilalba (PRB-PE), Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Ricardo Izar (PV-SP), Dep. Dr. Francisco Araújo (PSL-RR), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 41/2011 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre a Sadia e a Perdigão e a criação da Brasil Foods - BRF.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), REGUFFE (PDT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração do nome do convidado, visto que estando impedido o relator do processo, Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, fica automaticamente convidado o Procurador Geral do Cade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. César Halum (PPS-TO) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • PL 693/1999 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.

    • Autor: JOÃO HENRIQUE (PMDB-PI)
    • Relatora: Iracema Portella

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5470/2009 - Obriga as pessoas jurídicas de direito privado a fazer constar, de suas páginas da internet sua razão social, seu número no registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e endereço da sede e sucursais e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7409/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado