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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
15/06/2011 às 10:25
Término
15/06/2011 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 5

  • REQ 51/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública e exposição de produtos associados à pesquisa e tecnologia em energias renováveis.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 49/2011 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 50/2011 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a captura de peixes no Brasil.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7915/2010 - Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7009/2010 - Declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela região, e dá outras providências.

    • Autor: EMILIANO JOSÉ (PT-BA)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.