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PLENÁRIO 08/06/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/06/2011 às 19:01
Término
08/06/2011 às 21:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 2086/2011 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à atitude da Presidente Dilma Rousseff, de não receber a Senhora SHIRIN EBADI, Prêmio Nobel da Paz e Advogada iraniana de Direitos Humanos, em visita ao Brasil.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; não: 293; abstenção: 8; total: 361.

    • 3

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Duarte Nogueira, Líder do PSDB, Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, e Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:01).

  • MPV 526/2011 - Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ).

    • 4

      Retirado pelo autor, Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP/AL), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de n.ºs 2, 4, 5, 6, 7 e 9, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de n.ºs 1, 3, 8 e 10 a 21.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:01).