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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/06/2002

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
19/06/2002 às 10:46
Término
19/06/2002 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 922/1999 - Dispõe sobre a promoção de apoio à agricultura familiar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)
    • Relator: Carlos Batata

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5211/2001 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 15

  • REQ 107/2002 CAPADR - Sugere a criação do Conselho Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - CONATER

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 108/2002 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão dos problemas enfrentados pela suinocultura brasileira.

    • Autores: HUGO BIEHL (PPB-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 109/2002 CAPADR - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para que possamos colocar em execução um programa, nos moldes do PROÁLCOOL, de produção de óleo diesel de origem vegetal a partir da soja - o BIODIESEL.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5633/2001 - Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Pessoa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luis Carlos Heinze.

  • PL 2041/1996 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4897/2001 - Dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido.

    • Autor: ROMMEL FEIJÓ (PSDB-CE)
    • Relator: Saulo Pedrosa

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação por Falta de Quorum

  • PL 5331/2001 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5402/2001 - Altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências".

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Themístocles Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Saulo Pedrosa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3456/2000 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dando aos técnicos agrícolas prioridade nos assentamentos rurais.

    • Autor: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PFL-PE)
    • Relator: Romel Anizio

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5522/2001 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária - FDTA.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2063/1999 - Dispõe sobre o Arquivo Zootécnico Nacional dos Animais Domésticos de interesse econômico e dá outras providências.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Igor Avelino

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5401/2001 - Equipara o pequeno agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5898/2001 - Acrescenta, ao art. 35 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, dispositivos relativos à forma de pagamento de produtos alienados dos estoques públicos.

    • Autor: FETTER JUNIOR (PPB-RS)
    • Relator: Odílio Balbinotti

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado