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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 19/06/2002

Detalhes

Local:
Plenário 6 do Anexo II
Início:
19/06/2002 às 10h46
Término:
19/06/2002 às 11h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 922/1999 - Dispõe sobre a promoção de apoio à agricultura familiar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)
    • Relator: Carlos Batata ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5211/2001 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Hugo Biehl ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 15

  • REQ 107/2002 - Sugere a criação do Conselho Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - CONATER

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
  • REQ 108/2002 - Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão dos problemas enfrentados pela suinocultura brasileira.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PPB-RS) , Hugo Biehl (PPB-SC) , Moacir Micheletto (PMDB-PR)
  • REQ 109/2002 - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para que possamos colocar em execução um programa, nos moldes do PROÁLCOOL, de produção de óleo diesel de origem vegetal a partir da soja - o BIODIESEL.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 5633/2001 - Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Pessoa ()
  • PL 2041/1996 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

    • Autor: Jaime Martins (PFL-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze ()
  • PL 4897/2001 - Dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido.

    • Autor: Rommel Feijó (PSDB-CE)
    • Relator: Saulo Pedrosa ()
  • PL 5331/2001 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca ()
  • PL 5402/2001 - Altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências".

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Themístocles Sampaio ()
  • PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE(PSB-PA)
    • Relator: Saulo Pedrosa ()
  • PL 3456/2000 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dando aos técnicos agrícolas prioridade nos assentamentos rurais.

    • Autor: José Múcio Monteiro (PFL-PE)
    • Relator: Romel Anizio ()
  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Xico Graziano ()
  • PL 5522/2001 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária - FDTA.

    • Autor: Clementino Coelho (PPS-PE)
    • Relator: Luis Carlos Heinze ()
  • PL 2063/1999 - Dispõe sobre o Arquivo Zootécnico Nacional dos Animais Domésticos de interesse econômico e dá outras providências.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Igor Avelino ()
  • PL 5401/2001 - Equipara o pequeno agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Confúcio Moura ()
  • PL 5898/2001 - Acrescenta, ao art. 35 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, dispositivos relativos à forma de pagamento de produtos alienados dos estoques públicos.

    • Autor: Fetter Junior (PPB-RS)
    • Relator: Odílio Balbinotti ()