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COMISSÃO DE TRABALHO 15/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/06/2011 às 10:25
Término
15/06/2011 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 12

  • REQ 51/2011 CTASP - Requer a criação de Subcomissão para acompanhar as relações entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7930/2010 - Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PL 5648/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6465/2009 - Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.

    • Autor: de Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Assis Melo e Vicentinho.
  • PL 7156/2010 - Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Vicentinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7279/2010 - Dispõe sobre a definição de diarista.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.
  • PL 7794/2010 - Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar para 5 (cinco) dias o prazo de dispensa de comparecimento ao trabalho do empregado em caso de falecimento de familiar ou dependente.

    • Autor: de Senado Federal - César Borges
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7802/2010 - Altera o art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir, entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a definição de critérios para a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública e dos profissionais da educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Figueiredo.
  • PL 5772/2009 - Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para ampliar o universo de objetivos institucionais enquadráveis como serviço voluntário e para fazer constar no termo de adesão as responsabilidades das partes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.
  • PL 6307/2009 - Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alex Canziani.
  • PL 7203/2010 - Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão da habilitação profissional como prestação de serviço ao segurado e dependente do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.
  • PL 7204/2010 - Acrescenta § 6º ao art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a não exigência de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT na concessão de benefício de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho.

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Vicentinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.