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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
15/06/2011 às 10h25
Término:
15/06/2011 às 11h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 5911/2009 - Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos de Agências Reguladoras, referidos na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6768/2010 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação do FGTS no caso que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7276/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Assú -RN.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1372/2003 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7639/2010 - Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Aldo Rebelo (PCdoB-SP) , Roberto Santiago (PV-SP) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) , Dr. Talmir (PV-SP) , João Campos (PSDB-GO) , SYLVIO LOPES , Pedro Wilson (PT-GO) , Waldemir Moka (PMDB-MS) , Fátima Bezerra (PT-RN) , Vignatti (PT-SC) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Severiano Alves (PMDB-BA) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 51/2011 - Requer a criação de Subcomissão para acompanhar as relações entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
  • PL 7930/2010 - Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
  • PL 5648/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 6465/2009 - Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho(PFL-BA)
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
  • PL 7156/2010 - Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Vicentinho ()
  • PL 7279/2010 - Dispõe sobre a definição de diarista.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relatora: Sandra Rosado ()
  • PL 7794/2010 - Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar para 5 (cinco) dias o prazo de dispensa de comparecimento ao trabalho do empregado em caso de falecimento de familiar ou dependente.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges(PR-BA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
  • PL 7802/2010 - Altera o art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir, entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a definição de critérios para a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública e dos profissionais da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 5772/2009 - Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para ampliar o universo de objetivos institucionais enquadráveis como serviço voluntário e para fazer constar no termo de adesão as responsabilidades das partes.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 6307/2009 - Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • PL 7203/2010 - Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão da habilitação profissional como prestação de serviço ao segurado e dependente do Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: Ricardo Berzoini (PT-SP) , Pepe Vargas (PT-RS) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 7204/2010 - Acrescenta § 6º ao art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a não exigência de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT na concessão de benefício de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho.

    • Autores: Ricardo Berzoini (PT-SP) , Pepe Vargas (PT-RS) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Roberto Santiago (PV-SP) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
    • Relator: Vicentinho ()