Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 15/06/2011 às 11:12
- Término
- 15/06/2011 às 12:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 7803/2010 - Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edilícios.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Genecias Noronha (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. João Arruda (PMDB-PR).
-
PL 7914/2010 - Regulamenta construções nas áreas metropolitanas.
Aprovada com alterações
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Roberto Dorner (PP-MT)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 6
-
REQ 28/2011 CDU - Requer a convocação do Senhor Antônio Palocci Filho, Ministro Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento dos empenhos de restos a pagar não processados dos exercícios 2007, 2008 e 2009 e sobre outros assuntos de competência de sua pasta e que tenham relação com o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 29/2011 CDU - Requer o envio de ofício à Ministra de Estado do Meio Ambiente requerendo a participação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos), no Comitê Interministerial criado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Zoinho (PR-RJ).
-
PL 5900/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Eliane Rolim (PT-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/05/2013Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/06/2011Comissão de Educação (CE)15/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)27/07/2010
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 263/2007 - Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/03/2012Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
-
PL 61/2011 - Institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Roberto Britto
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Willian Dib.
-
PL 237/2011 - Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que, primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Zoinho (PR-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Relator.