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COMISSÃO DE TURISMO 08/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/06/2011 às 14:54
Término
08/06/2011 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 889/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 59/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro das Relações Exteriores para debater sobre o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial Espanha.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 62/2011 CTUR - Requer a realização, em Foz do Iguaçu/PR, da Reunião de Encerramento do II Fórum Legislativo para apresentação e aprovação do Relatório Final das visitas realizadas às Cidades-Sede.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 63/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 64/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da acessibilidade voltada para os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com sugestões.

  • REQ 65/2011 CTUR - Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), Otavio Leite (PSDB-RJ), ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 66/2011 CTUR - Solicita à Comissão de Turismo e Desporto - CTD que encaminhe a Prefeita de Fortaleza, Sra. Luizianne Lins, manifestação acerca do anúncio de desistência de realização de parte das obras de infra-estrutura para a Copa de 2014.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 67/2011 CTUR - Requer a realização, no Rio de Janeiro, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração de data.

  • REQ 68/2011 CTUR - Sugere ao Ministério da Defesa encaminhar as providências necessárias para garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) aos jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil, pelas razões que especifica.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 69/2011 CTUR - Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Defesa, no sentido de garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro aos Jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, englobado ao REQ 68/2011.

  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.