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Plenário Sessão - Deliberativa - 07/06/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/06/2011 às 14h00
Término:
07/06/2011 às 19h01
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

A SESSÃO PLENÁRIA, DURANTE O PERÍODO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE, SERÁ TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O RECRUDESCIMENTO DA VIOLÊNCIA E DA IMPUNIDADE NO CAMPO.

Propostas analisadas 0

Propostas não analisadas 9

  • MPV 525/2011 - Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

  • MPV 526/2011 - Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Lira
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • MPV 527/2011 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • MPV 528/2011 - Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • MPV 529/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • MPV 530/2011 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • MPV 531/2011 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 74.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • MPV 532/2011 - Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir
  • MPV 533/2011 - Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir