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REQ 56/2011 PL803510 - Requer a ampliação do prazo, aberto em 20/05, de apresentação das emendas ao PL 8035 de 2010, referente ao Plano Nacional de Educação (PNE), até a apresentação de um diagnóstico real pelo Ministério da Educação (MEC) e da vinda do Ministro Senhor Fernando Haddad para apresentá-lo.

REQ 57/2011 PL803510 - Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Indígena no âmbito do PL 8.035, de 2010.

REQ 58/2011 PL803510 - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Especial",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".

REQ 59/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública em Cuiabá/MT, para tratar do Projeto de Lei no 8.035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".

REQ 60/2011 PL803510 - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação Profissional", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".

REQ 61/2011 PL803510 - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para debatermos sobre o tema "Educação de Jovens e Adultos",como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".