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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 08/06/2011 às 09:56
- Término
- 08/06/2011 às 12:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
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REQ 55/2011 CFFC - Requer que sejam convidados o Senhor Pedro Novais-Ministro do Turismo, Dr. Marcelo Santiago Wolf-Procurador Geral da República e o Senhor Paulo Garcia-Prefeito Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, para tratar das irregularidades existentes no processo de licitação de revitalização do Parque mutirama, na cidade de Goiânia-GO.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 57/2011 CFFC - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício.
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REQ 64/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos problemas na execução dos contratos de concessão das rodovias brasileiras.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração: incluídos no rol de convidados representantes da empresa Rota 116, concessionária da rodovia RJ 116 no trecho Bom Jardim - Nova Friburgo.
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REQ 67/2011 CFFC - Requer seja realizada audiência pública com a presença dos sócios e ex-sócios do Ministro Chefe da Casa Civil, Senhor Antônio Palocci Filho, junto a empresa Projeto - Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda., também denominada Projeto - Consultoria Financeira e Econômica Ltda., atual Projeto - Administração de Imóveis Ltda., para prestarem esclarecimentos a essa Comissão concernente ao expressivo faturamento desta empresa nos últimos anos e que colocaram em dúvidas a lisura das ações de referido agente público.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 68/2011 CFFC - Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública a fim de discutir as denúncias veiculadas na imprensa nacional envolvendo a empreiteira WTorre.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 71/2011 CFFC - Solicita a Diretoria do Hospital Geral de Bonsucesso - HGB (Rio de Janeiro), informações e cópias de documentos relativos aos recursos federais executados nos exercícios de 2007 a 2011, com o objetivo de acompanhar as ações que estão sendo desenvolvidas para enfrentar a grave crise do sistema de saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado contra o voto do Deputado Nelson Bornier.
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REQ 74/2011 CFFC - Requer realização de audiência Pública, para debater as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Grupo JBS/Friboi.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 75/2011 CFFC - Requer a realização de fóruns de debates com visitas técnicas às cidades-sedes da Copa, para acompanhar os preparativos para o mundial.
- Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PFC 23/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 68/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e recursos federais destinados ao funcionamento e à manutenção das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
- Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
- Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 110/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos e convênio entre a Prefeitura de Petrópolis e a organização que administra o Hospital Municipal Alcides Carneiro (SEHAC) no Município de Petrópolis - RJ.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Deley (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 3/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os impactos gerados pelo aumento do nível de água nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, aprovadas as revisões dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Autor: Sérgio Brito (PSC-BA)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Prévio.
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REP 22/2007 - Apresenta denúncias de irregularidades em projetos inacabados da FUNASA, que expõem a população a riscos.
- Autor: da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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