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SLD 1/2011 CCTCI - que modifica a redação do Inciso V do art.34 do PLDO -

SLD 2/2011 CCTCI - que dá nova redação ao § 1º e a alínea "c" do inciso I deste parágrafo e alínes "a" e "b" do inciso II do § 1º do art. 36 do PLDO.

SLD 3/2011 CCTCI - que dá nova redação ao § 9º do art. 34 do PLDO.

SLD 4/2011 CCTCI - que inclui no Anexo IV ( ressalvas de contingenciamento) o item de despesas com ações vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

SLD 5/2011 CCTCI - que inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o item despesas com ações vinculadas aos royalties da Marinha.

SLD 6/2011 CCTCI - que inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) as despesas relacionadas com a construção de navios patrulha oceânicos.

SLD 7/2011 CCTCI - que inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o item despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha.

SLD 8/2011 CCTCI - que inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) o item despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica.

SLD 9/2011 CCTCI - que dá nova redação ao art. 4º do PLDO.

SLD 10/2011 CCTCI - que inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) as despesas no âmbito da ciência e tecnolgia, Embrapa e Ministério da Defesa, no sentido de restabelecer as determinações já contidas nas LDO's anteriores.

SLD 11/2011 CCTCI - que inclui no Anexo IV (ressalvas de contingenciamento) as despesas com as ações vinculadas à Embrapa.

SLD 12/2011 CCTCI - que inclui o inciso III no art. 68 do PLDO.

SLD 13/2011 CCTCI - que inclui inciso IV no § 1º do art. 67 do PLDO.

SLD 14/2011 CCTCI - que inclui o inciso XIII no art. 65 do PLDO.

SLD 15/2011 CCTCI - que inclui o § 3º no art. 13 do PLDO.