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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/06/2011 às 15:53
Término
08/06/2011 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • SLD 1/2011 CSPCCO - Requer alteração da redação do art. 4º.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 3/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às dogas.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 6/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 7/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 8/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às drogas.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 9/2011 CSPCCO - Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 10/2011 CSPCCO - Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao PRONASCI

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 11/2011 CSPCCO - Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FUNPEN.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 12/2011 CSPCCO - Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao combate às drogas.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 13/2011 CSPCCO - Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FNSP.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), Edio Lopes (PMDB-RR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.