Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/06/2011 às 10:29
Término
08/06/2011 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 21/2011 CDEICS => PL 1232/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas.

    • Autores: CARLOS ROBERTO (PSDB-SP), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP) e Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB).

  • PL 1670/1999 - Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências.

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Giacobo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Giacobo (PR-PR) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 318/2011 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Dr. Ubiali.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Giacobo (PR-PR) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado João Maia.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

  • SLD 1/2011 CDEICS - Despesas com as Ações Orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - Emenda aditiva. Referência ao art. 4º. Texto Proposto: Despesas com as Ações Orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2011 CDEICS - Despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha. Emenda aditiva. Referência - art. 4º.Texto Proposto: Despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 3/2011 CDEICS - Despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica. Emenda Aditiva. Referência: art. 4º. Texto Proposto: Despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2011 CDEICS - Incluir o Inciso III, no Artigo 68, com a seguinte redação: III - relativas a investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2011 CDEICS - Incluir o Inciso XIII no Artigo 65 com a seguinte redação: XIII - Investimentos e inversões financeiras decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia, excetuados aqueles destinados ao início de novos projetos.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.