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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 08/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/06/2011 às 10h29
Término:
08/06/2011 às 11h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 21/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas.

    • Autores: Carlos Roberto (PSDB-SP) , João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP) e Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB).
  • PL 1670/1999 - Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Giacobo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Giacobo (PR-PR) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).
  • PL 318/2011 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Dr. Ubiali.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Giacobo (PR-PR) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Maia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • SLD 1/2011 - Despesas com as Ações Orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos - Emenda aditiva. Referência ao art. 4º. Texto Proposto: Despesas com as Ações Orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 2/2011 - Despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha. Emenda aditiva. Referência - art. 4º.Texto Proposto: Despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 3/2011 - Despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica. Emenda Aditiva. Referência: art. 4º. Texto Proposto: Despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 4/2011 - Incluir o Inciso III, no Artigo 68, com a seguinte redação: III - relativas a investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 5/2011 - Incluir o Inciso XIII no Artigo 65 com a seguinte redação: XIII - Investimentos e inversões financeiras decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia, excetuados aqueles destinados ao início de novos projetos.

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

Propostas não analisadas 1

  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)