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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 08/06/2011 às 10:32
- Término
- 08/06/2011 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 21
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REQ 48/2011 CAPADR - Requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
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Não Deliberado
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REQ 55/2011 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública para discussão, exposição de ideias e apresentação de posicionamentos técnicos sobre a Realidade da Agricultura Irrigada no Brasil.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
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Não Deliberado
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REQ 59/2011 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública que vise discutir posicionamentos jurídicos, técnicos, e econômicos sobre a Compra de Terras por Capital Estrangeiro no Brasil.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
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Não Deliberado
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REQ 60/2011 CAPADR - Requer seja realizada audiência pública para que sejam investigadas as denuncias publicadas na revista VEJA sobre o reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região, assim como a demarcação de demais terras indígenas.
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
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Não Deliberado
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REQ 62/2011 CAPADR - Requer realização de audiência Pública, para debater as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Grupo JBS/Friboi.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
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Não Deliberado
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REQ 63/2011 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Mega Leite 2011, no período de 26 de junho a 03 de julho do presente ano, na cidade de Uberaba-MG.
- Autores: MARCOS MONTES (DEM-MG), PAULO PIAU (PMDB-MG)
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Não Deliberado
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REQ 64/2011 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a crise enfrentada pelos suinocultores no Brasil e o embargo Russo.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
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Não Deliberado
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PDC 2590/2010 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara.
- Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
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Não Deliberado
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PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - César Borges
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Não Deliberado
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PL 7326/2010 - Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Não Deliberado
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PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.
- Autor: do Senado Federal - Raimundo Colombo
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/08/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Wadih Damous e José Fogaça.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/07/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/11/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)31/08/2011Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/12/2010
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Não Deliberado
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PL 7980/2010 - Dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Beto Faro (PT-PA)
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Não Deliberado
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PL 7748/2010 - Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN).
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Não Deliberado
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PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.
- Autor: do Senado Federal - César Borges
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Não Deliberado
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PL 7714/2010 - Altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/10/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/12/2010
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Não Deliberado
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PL 18/2011 - Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.
- Autores: MAURÍCIO RANDS (PT-PE), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Josias Gomes (PT-BA)
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Não Deliberado
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PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Arthur Lira (PP-AL)
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Não Deliberado
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PL 271/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais em âmbito de contrato por tempo determinado.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/09/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)02/07/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/06/2011
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Não Deliberado
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PL 4244/2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Vitor Penido
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Não Deliberado
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PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Vitor Penido (DEM-MG)
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Não Deliberado
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PL 83/2011 - Dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada.
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
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