Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 01/06/2011 às 10:26
- Término
- 01/06/2011 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PLP 394/2008 - Autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi.
Aprovada
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), Dep. Roberto Dorner (PP-MT), Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Zoinho (PR-RJ) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).
Propostas não analisadas 6
-
REQ 26/2011 CDU - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
2
Aprovado unanimemente o requerimento.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).
-
REQ 27/2011 CDU - Requer seja acrescido o nome do Dr. Cândido Paraguassu Eleres, Consultor Técnico da Prefeitura de Belém como convidado à lista constante do Req. 13.2011 aprovado nesta Comissão.
- Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 28/2011 CDU - Requer a convocação do Senhor Antônio Palocci Filho, Ministro Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento dos empenhos de restos a pagar não processados dos exercícios 2007, 2008 e 2009 e sobre outros assuntos de competência de sua pasta e que tenham relação com o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLP 24/2011 - Dispõe sobre normas gerais para o exercício da competência comum da União, Estados e Municípios, referentes a regiões metropolitanas, e dá outras providências.
- Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, por duas reuniões, a requerimento do relator.
-
PL 5900/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.
- Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Eliane Rolim (PT-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/05/2013Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/06/2011Comissão de Educação (CE)15/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)27/07/2010
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento da relatora.
-
PL 7803/2010 - Altera o § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que tange ao critério de fixação da fração ideal e às disposições sobre alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edilícios.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Genecias Noronha (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado José de Filippi.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. José de Filippi (PT-SP) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.