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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 01/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
01/06/2011 às 10:21
Término
01/06/2011 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 486/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação, com emenda.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. George Hilton (PRB-MG)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 37/2011 CREDN - Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Defesa, no sentido de garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro aos Jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

  • PLP 16/2011 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 7784/2010 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, destinados ao Ministério da Defesa.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Alfredo Sirkis e Ivan Valente.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).