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PLENÁRIO 26/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/05/2011 às 09:00
Término
26/05/2011 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MPV 519/2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 519-A/10) (PLV 15/11).

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 26576 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Retirado o destaque de Bancada do PDT para votação em separado da Emenda nº 1.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alteraçoes.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Votação preliminar em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Zonta (PP-SC).

    • 3

      Parecer Reformulado de Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela admissibilidade; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e da Emenda nº 1, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado e pela rejeição das Emendas de nºs 2 a 3.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 39/2011 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Izalci Lucas (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 12

      Promulgada a Resolução nº 03, de 2011.

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 03 COL 01. Suplemento "A".

    • 11

      A matéria vai à promulgação (PRC 39-A/11).

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 26659 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Izalci (PR-DF).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 39/11.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Izalci (PR-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PL 4567/2008 - Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4567-B/2008).

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 26585 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.567/08.

    • 5

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Admininstração e Serviço Público.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Izalci (PR-DF).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 137/2004 - Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 14

      Promulgada a Resolução nº 02, de 2011.

      DCD de 27/05/11 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 90/11.

    • 13

      A matéria vai à promulgação (PRC 137-B/04).

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 26587 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Em consequência ficam prejudicadas: a proposição inicial, as Emendas de Plenário, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, o Substitutivo da Mesa Diretora e os PRCs de nºs 116/08, 180/09, 182/09, 21/07, 217/10, 228/05, 230/05, 256/05, 283/06, 289/06, 31/11, 33/11, 319/06, 67/07, 70/07, 74/07, 93/07, 95/07, 34/11 e 36/11, apensados.

    • 9

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecido pelo Relator da Mesa Diretora.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Parecer proferido em Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 2, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    • 5

      Parecer proferido em Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 2, 3 e 4, e da Subemenda Substitutiva Global apresentado pelo Relator da Mesa Diretora.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 2, 3 e 4.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2721/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.721-B/10).

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 26663 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.721/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2845/2010 => MSC 110/2010 - Aprova o texto do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, celebrado durante a Primeira Assembléia de Estados Partes no Estatuto de Roma, realizada em Nova York, entre os dias 3 e 10 de setembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.845-B/10).

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 26664 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.845/10.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1161/2011 => PRC 39/2011 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados."

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), NELSON MEURER (PP-PR), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD do dia 27/05/11 PÁG 26575 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • REQ 1722/2011 => PRC 50/2011 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), do Líderes, DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Fábio Faria (PMN-RN), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), NELSON MEURER (PP-PR), Paulo Teixeira (PT-SP), RATINHO JUNIOR (PSC-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1655/2009 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2835/2010 => MSC 71/2010 - Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado em Maputo, em 26 de março de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2836/2010 => MSC 73/2010 - Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 50/2011 - Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).