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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
01/06/2011 às 15:38
Término
01/06/2011 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 205/2010 CLP - Sugere projeto de lei que aperfeiçoa o "Programa Luz para Todos".

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • SUG 221/2010 CLP - Sugere projeto de lei que objetiva facilitar a concessão de liberdade provisória, acrescentando os artigos 322-A e 322-B ao Código de Processo Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 231/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a redação dos artigos 103 e 107, inciso IV, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e do artigo 38 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, para abolir a decadência do direito de queixa ou de representação, e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Eduardo Banks
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 247/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Criação de Procons'.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 248/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Direitos das Vítimas de Crime, dos Usuários de Entorpecentes e das Pessoas com Problemas Mentais'.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 4/2011 CLP - Sugere a realização de Evento Nacional sobre a Regulamentação da Jornada de Trabalho da Enfermagem.

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.