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A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 520-B/10) (PLV 14/11).

DCD do dia 26/05/2011 PÁG 26318 COL 01.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE).

Votação da Redação Final.

Rejeitada a Emenda.

Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

Rejeitada a emenda.

Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Votação da Emenda nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

Rejeitada a Emenda.

Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Votação da Emenda nº 9, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

Mantido o texto.

Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Newton Lima (PT-SP).

Votação do § 2º do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

Aprovada a Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei Conversão apresentado, ressalvados os destaques.

Em conseqüência, as Emendas de nºs 37, 40, 42, 44, 45, 47, 52, 53 e 54 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 37, 40, 42, 44, 45, 47, 52, 53 e 54.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Votação preliminar em turno único.

Rejeitado o Requerimento.

Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o mérito desta Medida Provisória.

Rejeitado o Requerimento.

Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita emenda por emenda.

Rejeitado o Requerimento.

Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos.

Prejudicado o Requerimento do Dep. Dr. Paulo César, na qualidade de Líder do Bloco PR-PRB-PTdoB-PRTB-PRP-PHS-PTC-PSL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

Rejeitado o Requerimento.

Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

Votação, em turno único, da Medida Provisória n.º 520, de 2010 (Sessão Extraordinária - 20:19).

A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 521-B/10) (PLV 11/11).

DCD do dia 26/05/2011 PÁG 26340 COL 01.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Votação da Redação Final.

Aprovada a Emenda de Redação.

Aprovada a Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Prejudicado o destaque de bancada do Bloco PV-PPS, para votação em separado dos arts. 3.º ao 51 do Projeto de Lei de Conversão.

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

Em conseqüência, a Emenda de nº 2 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela não implicação com aumento da despesa ou diminuição da receita pública da União das Emendas de nºs 1, 3, 4, 7 e 8 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da de nº 2.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Mandetta (DEM-MS).

Votação preliminar em turno único.

Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.

Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

Retirado pelo autor, Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

Encerrada a discussão.

Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, o Requerimento que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.

Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:19).