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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 01/06/2011 às 10:18
- Término
- 01/06/2011 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PDC 54/2011 - Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2010.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Delcidio Amaral
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
-
PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/11/2017Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)02/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/05/2011
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. João Maia (PR-RN).
Propostas não analisadas 5
-
REQ 20/2011 CDEICS - Requer a realização de Seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação da Indústria Salineira do Brasil.
- Autor: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).
-
PL 1670/1999 - Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências.
- Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 318/2011 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências.
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: Giacobo (PR-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1350/2007 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 64/2011 - Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/04/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)04/04/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/06/2011
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE) e Dep. João Maia (PR-RN).
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