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COMISSÃO DE TRABALHO 01/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 01/06/2011 às 10:11
- Término
- 01/06/2011 às 11:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
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PL 6767/2010 - Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 1º da Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, para contemplar operações em redes de energia elétrica e telefonia móvel ou fixa como atividades ou operações perigosas no trabalho.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Vicentinho, Mauro Nazif, Manuela D'ávila, Paulo Pereira da Silva, Walney Rocha e Assis Melo, apresentou voto em separado o Deputado Vicentinho.
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PL 7277/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Goiás na região noroeste de Goiânia - GO.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: Sandro Mabel (PR-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7796/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7978/2010 - Autoriza o Banco Central do Brasil a doar ao Estado de Pernambuco o imóvel que especifica.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Silvio Costa (PTB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 161/2011 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."
Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Eros Biondini (PTB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4961/2009 - Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País.
Aprovada com alterações
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Jovair Arantes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/06/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Décio Lima, Luiz Couto, Marcos Rogério, Ronaldo Fonseca e Wadih Damous. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/03/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)11/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)05/05/2011Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)16/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/08/2009
Passo a Passo
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1
Tendo em vista questão de ordem levantada pelo Deputado Otávio Leite, referente à não aprovação desta proposição na reunião do dia 11/05/11, o Sr. Presidente deferiu o seguinte despacho: Acato a questão. Altera-se o resultado anterior, o qual passa a ser, aprovado por unanimidade o parecer do relator.
Propostas não analisadas 11
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REQ 44/2011 CTASP - Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater questões sobre a desindustrialização.
- Autor: Paulinho da Força (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 45/2011 CTASP - Solicita a realização de audiência pública para discutir a contratação do deficiente físico, instituída pela Lei nº 8.213, de 1991, e sua aplicabilidade às empresas com preponderância de mão de obra.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 7930/2010 - Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Augusto Coutinho.
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PL 6366/2009 - Dá nova redação à alínea "a", e ao § 5º do art. 654 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
- Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)05/05/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5911/2009 - Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos de Agências Reguladoras, referidos na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2013Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/05/2012Comissão de Trabalho (CTRAB)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/05/2011
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Walney Rocha.
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PL 7571/2010 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de 10 (dez) anos, contado da data do ato de improbidade administrativa, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/05/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 7805/2010 - Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão do alcoolista e estabelecer-lhe garantia provisória de emprego.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sandro Mabel.
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PL 4330/2004 - Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Silvio Costa (PTB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/04/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/04/2015
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Roberto Santiago, Ronaldo Nogueira e Vicentinho.
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PL 7204/2010 - Acrescenta § 6º ao art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a não exigência de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT na concessão de benefício de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Assis Melo e Luciano Castro.
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PL 7215/2010 - Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º ao art. 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Nogueira.
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PL 462/2011 - Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais.
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Laercio Oliveira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)06/05/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.Comissão de Trabalho (CTRAB)30/04/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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