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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
01/06/2011 às 10:21
Término:
01/06/2011 às 12:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por Unanimidade.
  • PL 6685/2009 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
  • PL 6799/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, que dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.

    Rejeitada

    • Autor: Jair Bolsonaro (PPB-RJ)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por Unanimidade.
  • PL 7358/2010 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos.

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 48/2011 - Requer envio de uma Comissão de Deputados à Santa Casa da cidade de Suzano, no Estado de São Paulo, para averiguar a ocorrência do elevado número de mortes de bebês na UTI neonatal

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado João Ananias subscreveu o requerimento.
  • REQ 45/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Amauri Teixeira, Dr. Aluizio, Benedita da Silva, João Ananias, José Linhares, Raimundão, Osmar Terra e Arnaldo Faria de Sá subscreveram o Requerimento.
  • REQ 46/2011 - Requer realização de Mesa Redonda na Assembléia Legislativa no Ceará da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos.

    • Autor: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Raimundão, Raimundo Gomes de Matos, José Linhares e Dr. Paulo César subscreveram o Requerimento.
  • REQ 47/2011 - Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater o ressarcimento ao SUS, pelos planos de saúde a situação e a eficácia das normas que o regem.

    • Autores: Anthony Garotinho (PR-RJ), Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações.
  • PL 1032/2007 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, que "altera dispositivos das Leis nºs 8.112 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências".

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Darcísio Perondi.
  • PL 6719/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

    • Autor: do Senado Federal - CPI da Pedofilia
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 7663/2010 - Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)
    • Relator: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá e outros.
  • PL 6612/2009 - Acrescenta art. 3°- A à Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção de esquema especial de imunização.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6660/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7437/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de atendimento móvel de urgência médico-hospitalar e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Raimundão.
  • PL 1046/2007 - Dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2677/2007 - Dispõe sobre o Programa de Educação Física Terapêutica aos hemofílicos e aos portadores de doenças neurodegenerativas e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado André Zacharow.
  • PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3808/2008 - Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relator: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4698/2009 - Acrescenta o termo ''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 5326/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Henrique Afonso (PV-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6806/2010 - Cria o Programa Nacional de Combate à Retinoblastoma e aos Tumores Embrionários e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7732/2010 - Dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.