Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 01/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 01/06/2011 às 09:36
- Término
- 01/06/2011 às 12:33
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
-
REQ 29/2011 CDC - Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.
- Autores: CÉSAR HALUM (PPS-TO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelos autores.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
-
REQ 34/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas a cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte das instituições financeiras que menciona.
- Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PFC 60/1997 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize o Ministério da Aeronáutica, em sua atuação de controle dos procedimentos de manutenção de aeronaves, de segurança e de proteção ao vôo.
- Autor: Celso Russomanno (PSDB-SP)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 6063/2009 - Veda a cobrança de taxas pelas operadoras de cartão de crédito para transferência de pontos dos clientes para outros programas de fidelidade ou para recebimento de prêmios, no âmbito dos programas correspondentes.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7409/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.
- Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 214/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para ampliar o conceito de fornecedor, aumentar os prazos para reclamação por vícios aparentes e determinar o reinício da contagem desses prazos, após o atendimento da reclamação pelo fornecedor.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado