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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 01/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
01/06/2011 às 10:12
Término
01/06/2011 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7859/2010 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7881/2010 - Altera o art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relatora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 47/2011 CINDRA - Requer sejam convidados o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Sr. Frânio Lima, e o Dr. Marcelo de Sá Mendes, Procurador de Justiça e Diretor Financeiro da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado, para prestarem informações a respeito do fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima.

    • Autor: RAUL LIMA (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 48/2011 CINDRA - Solicita sejam convidados os Senhores Luiz Cláudio Costa, Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, e um representante da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI, com a finalidade de debater a situação das faculdades da Amazônia Legal, em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, do Ministério da Educação.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2011 CINDRA - Requer a realização do V Simpósio da Amazônia no dia 8 de novembro de 2011 e encontros preparatórios para esse evento em todos os nove Estados da Amazônia Legal, como também a participação desta Comissão em alguns seminários e debates em território nacional ou em outros países, para discutir assuntos da competência deste Colegiado.

    • Autores: CARLOS SOUZA (PP-AM), GLADSON CAMELI (PP-AC), RAUL LIMA (PP-RR), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a alteração sugerida pelo Deputado Arnaldo Jordy, para que o debate sobre a Amazônia seja estendido a todas as unidades da Federação.