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PLENÁRIO 24/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/05/2011 às 20:01
Término
25/05/2011 às 00:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Aldo Rebelo

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal ( PL 1.876-C/99). DCD do dia 25/05/11 PÁG 25704 COL 01.
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB/SP).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 138, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 25
      Mantido o texto.
    • 24
      Votação do inciso IV do § 5.º do art. 38 da Emenda de Plenário n.º 186, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 23
      Mantido o texto.
    • 22
      Votação do artigo 33, § 5º da Emenda de Plenário nº 186, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 21
      Aprovada a Emenda de Plenário n.º 164. Sim: 273; não: 182; abstenção: 02; total: 457.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
    • 19
      Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 18
      Retirado o destaque da Bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 169.
    • 17
      Mantido o texto.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP).
    • 15
      Votação do art. 8.º, constante da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 186, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
    • 14
      Mantido o texto.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Roberto de Lucena (PV-SP) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
    • 12
      Votação da expressão "admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio", constante do inciso III do art. 3.º da Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 186, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
    • 11
      Retirados os destaques da Bancada do Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, para votação em separado das Emendas de Plenário de nºs 08, 12 e 143.
    • 10
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples.
    • 9
      Aprovado o Requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Silvio Costa (PTB-PE).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita votação em globo dos destaques simples.
    • 6
      Em consequência ficam prejudicados: a proposição inicial, o Substitutivo da Comissão Especial, as Emendas de Plenário e os PLs de nºs 4.524/04, 4.091/08, 4.395/08, 4.619/09, 5.226/09, 5.367/09, 5.898/09, 6.238/09, 6.313/09 e 6.732/10, apensados.
    • 5
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 186, com parecer favorável, ressalvados os destaques. Sim: 410; não: 63; abstenção: 01; total: 474.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Roberto de Lucena (PV-SP) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01). DCD do dia 25/05/11 PÁG 25704 COL 01.