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REQ 51/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer a realização de Encontro Regional com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

REQ 52/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Solicita a realização de audiência pública para ouvir o Ministro do Esporte sobre as políticas de transversalidade entre o esporte e a educação no âmbito do PNE.

REQ 53/2011 PL803510 - Solicita seja realizada audiência pública para debater a discriminação de gênero e a elaboração de políticas que combatam o preconceito e a violência contra as mulheres no PNE.

REQ 54/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Alfabetização na Idade Certa e as Escolas integradas de ensino médio e profissional.

REQ 55/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Casa e três (3) Encontros Regionais no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE).