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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 25/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 25/05/2011 às 10:58
- Término
- 25/05/2011 às 11:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 24
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REQ 28/2011 CFT - Requer a realização de Seminário tendo como tema o Sistema Financeiro Cidadão.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
Passo a Passo
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Aprovado, por unanimidade, o requerimento, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que sejam incluídos entre os expositores representantes da FEBRABAN e do Banco Central do Brasil.
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REQ 32/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 532/2011, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública ".
- Autores: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR), ANDRE VARGAS (PT-PR), Júlio Cesar (DEM-PI)
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Aprovado, por unanimidade o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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REQ 33/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da prorrogação do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão, prevista na MP 517/2010 e dos efeitos nos setores de bicombustível, avicultura e cerealístas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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REQ 34/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
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Aprovado, por unanimidade, o requerimento.
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PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PDC 1653/2009 - Aprova o texto da Resolução nº 1.105, de 30 de novembro de 2004, que aprovou o ingresso da República Federativa do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM), bem como o texto da Constituição dessa organização internacional.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Cabral
- Relator: Luciano Moreira (PMDB-MA)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 5157/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (UFENORTE), com sede no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 6534/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Piancó.
- Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 6074/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Campanha (UFCAMP).
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 4105/2008 - Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Manacapuru, com sede no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.
- Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 5653/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus, no Município de Ibaiti, no Estado do Paraná, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 6130/2009 - Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Rui Costa (PT-BA)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 6174/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Pantanal, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.
- Autor: do Senado Federal - Mário Couto
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 4726/2009 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: do Senado Federal - Wellington Salgado de Oliveira
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Ricardo Berzoini
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Não deliberado face o início da ordem do dia do Plenário.
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PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 2830/2008 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".
- Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 3587/1997 - Assegura a trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social tratamento dentário às expensas do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
- Relator: Pedro Eugênio
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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PL 5717/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Serra Geral da Bahia, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
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Não deliberado em virtude do início da ordem do dia do Plenário.
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