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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
25/05/2011 às 10:45
Término
25/05/2011 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6466/2009 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: Toninho Pinheiro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1486/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

  • PL 7136/2010 - Altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Claudio Cajado, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 45/2011 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre a carga de urânio recebida no município de Caetité (BA).

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2011 CMADS - Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir expositores na Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo de incluir o General José Elito Carvalho Siqueira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

  • REQ 43/2011 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo no seguinte sentido: na letra f) onde se lê (André Vilhena) se lê (Vitor Bicca)

  • REQ 44/2011 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre o tema nuclear.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 422/2011 - Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado