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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/05/2011 às 11:17
Término
25/05/2011 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 1/2011 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária".

    Aprovada com alterações

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 48/2011 CAPADR - Requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 49/2011 CAPADR - Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 34/2011

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2011 CAPADR - Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura , para debater sobre os impactos da implementação da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPA

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2011 CAPADR - Requer a inclusão de dois palestrantes entre os convidados para participar da audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 53/2011 CAPADR - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicitar a esta Comissão o atual estágio das negociações do Código Florestal.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 54/2011 CAPADR - Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência seja consultado o Plenário desta Comissão com a finalidade de autorizar este deputado a participar do Seminário "Oportunidades de Negócio - Brasil e Moçambique", em Lisboa - Portugal, dia 11/6/11.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7326/2010 - Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7980/2010 - Dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7714/2010 - Altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 18/2011 - Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.

    • Autores: MAURÍCIO RANDS (PT-PE), Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado