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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/05/2011 às 08:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 11

  • REQ 35/2011 CSPCCO - Requer sejam incluídos na audiência pública sobre a PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública no Brasil, o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão- SINPOL/MA.

    • Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)

  • REQ 36/2011 CSPCCO - Requer seja realizada audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei º 3.624, de 2008, do Sr. Tadeu Filippelli, que "altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

  • REQ 37/2011 CSPCCO - Requer audiência pública com o objetivo de debater questões sobre o mercado ilegal de cigarros no Brasil.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ENIO BACCI (PDT-RS)

  • REQ 38/2011 CSPCCO - Requer que esta Comissão requisite informações ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, acerca da apuração da reclamação disciplinar em desfavor dos promotores de justiça que atuam perante a Vara Criminal do Gama, Distrito Federal.

    • Autores: Delegado Waldir (PSDB-GO), RONALDO FONSECA (PR-DF)

  • REQ 39/2011 CSPCCO => PL 7457/2010 - Requer a realização de seminário.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)

  • REQ 40/2011 CSPCCO - Solicita realização de audiência pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de "lavagem de dinheiro", disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998, sendo convidados os Srs. Fausto Martin de Sanctis, Desembargador Federal do TRF da 3ª Região, e Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná.

    • Autores: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), Hugo Leal (PSC-RJ)

  • REQ 41/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Hugo Leal (PSC-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

  • REQ 42/2011 CSPCCO - Requer seja incluído convidado na audiência pública sobre carga horária semanal para os operadores de segurança.

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Pareceres das comissões

  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)