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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/05/2011 às 10:35
Término
25/05/2011 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MSC 593/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ)

  • MSC 640/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça, o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 641/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasilia, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ)

  • MSC 21/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Napoleão (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (DEM-PI), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Hugo Napoleão (DEM-PI)

  • MSC 67/2011 - Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 16/2011 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.