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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 25/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
25/05/2011 às 10h38
Término:
25/05/2011 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 30/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Instituições Bancárias em todo o Território Nacional.

    • Autor: Gean Loureiro (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado incluindo os dirigentes das Instituições Bancárias.
  • REQ 31/2011 - Solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Senhor Presidente do Grupo AES Eletropaulo, o Senhor Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, o Senhor Diretor-Executivo da Fundação PROCON, a Senhora Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, a Senhora Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC a comparecer a esta Comissão para expor sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e discutir o sistema de pagamento de energia pré-paga.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).
  • REQ 32/2011 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).
  • REQ 33/2011 - Requer a realização de uma audiência pública para tratar da PFC 10 de 2003 " Que propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartão de Crédito.

    • Autor: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo, entre os convidados, a Sra. Walquíria Oliveira Quixadá Nunes, Procuradora Regional da República.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PV-SP) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).
  • PL 2166/2007 - Dispõe sobre pedido de suspensão ou rescisão de contrato de prestação de serviço de telecomunicações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Eugênio (PT-PE)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Reguffe (PP-AM).
  • PL 7354/2010 - Dispõe sobre a compensação a clientes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no caso de atraso ou extravio de objeto postal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 29/2011 - Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.

    • Autores: Nelson Marquezelli (PTB-SP) , César Halum (PPS-TO)
  • PL 6547/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir entre os dados que devem constar na oferta e apresentação de produtos ou serviços a eficiência e consumo energéticos.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)
  • PFC 10/2003 - Propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartões de Crédito.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
  • PL 4383/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto.

    • Autor: Abelardo Lupion (PFL-PR)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)
  • PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
  • PL 6067/2009 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras classificadas na classe residencial em que resida usuário de balão de oxigênio.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Relator: Chico Lopes ()
  • PL 214/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para ampliar o conceito de fornecedor, aumentar os prazos para reclamação por vícios aparentes e determinar o reinício da contagem desses prazos, após o atendimento da reclamação pelo fornecedor.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)