Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 25/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
25/05/2011 às 10h19
Término:
25/05/2011 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 37/2011 - Solicita seja realizada audiência pública para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 38/2011 - Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, Sr. Daniel Silva Balaban, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a política de repasse de verbas e terceirização do trabalho adotada pelo poder público para merenda escolar.

    • Autor: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2011 - Requer a Criação da Subcomissão Permanente de Economia Solidária no âmbito da Comissão de Trabalho, Emprego e Serviço Público.

    • Autor: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2011 - Solicita a realização de audiência pública desta Comissão a fim de uma melhor discussão acerca de algumas questões inseridas no Projeto de Lei nº 1.892, de 2007, que - acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico" .

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2011 - Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.209/11.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6767/2010 - Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 1º da Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, para contemplar operações em redes de energia elétrica e telefonia móvel ou fixa como atividades ou operações perigosas no trabalho.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicentinho.
  • PL 7155/2010 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo PIS-Pasep.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Reformulado contra o voto do Deputado Silvio Costa.
    • 1
      Parecer Reformulado, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
  • PL 7343/2010 - Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastre natural, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7571/2010 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de 10 (dez) anos, contado da data do ato de improbidade administrativa, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres(DEM-GO)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Policarpo.

Propostas não analisadas 4

  • PL 7785/2010 - Institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)
  • PL 4330/2004 - Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Silvio Costa (PTB-PE)
  • PL 161/2011 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)
  • PL 462/2011 - Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira ()