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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 25/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
25/05/2011 às 10h37
Término:
25/05/2011 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 19/2011 - Requer seja convidado o Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que, em audiência pública perante esta comissão, preste informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os Ministérios, PAC e demais programas.

    • Autor: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. João Arruda (PMDB-PR) e Dep. Hugo Motta (PMDB-PB).
  • PL 7537/2010 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5900/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relatora: Eliane Rolim (PT-RJ)
  • PL 7467/2010 - Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico.

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles(PP-RJ)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)