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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 25/05/2011 às 10:37
- Término
- 25/05/2011 às 12:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 7537/2010 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos.
Rejeitada
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 19/2011 CDU - Requer seja convidado o Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que, em audiência pública perante esta comissão, preste informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os Ministérios, PAC e demais programas.
- Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. João Arruda (PMDB-PR) e Dep. Hugo Motta (PMDB-PB).
-
PL 5900/2009 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Eliane Rolim
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/05/2013Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/06/2011Comissão de Educação (CE)15/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)27/07/2010
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 7467/2010 - Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/10/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/05/2015Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/05/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.
- Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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