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PLENÁRIO 18/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/05/2011 às 09:08
Término
18/05/2011 às 13:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1788/2011 - Requer, nos termos do art. 67, § 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, para deliberação do requerimento de nº 1775/2011.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 72; não: 266; abstenção: 08; total: 346.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, e Bahn Gass (PT-RS), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a realização de sessão extraordinária, após esta sessão, para deliberação do Requerimento nº 1.775, de 2011, que solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1775/2011 - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Prejudicado o Requerimento n.º 1.777, de 2011, que solicita a convocação do Ministro Chefe de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Casa sobre evolução patrimonial atípica do seu patrimônio, no período de 2006 a 2010.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento n.º 1.775, de 2011, que solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 517/2010 - Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

      DCD do dia 19/05/11 PÁG 24533 COL 01.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento em face da Reclamação dos Deputados Rodrigo Maia e Antonio Carlos Magalhães Neto, que solicitaram a votação do Requerimento de convocação de sessão extraordinária, que consta como Matéria sobre a Mesa. Deferida pela Sra. Presidenta.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • MPV 520/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 521/2010 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Aldo Rebelo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.