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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 17/05/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/05/2011 às 19:05
Término:
17/05/2011 às 20:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1784/2011 - Requer a realização de sessão extraordinária.

    • Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Prejudicado o Requerimento por acordo dos Srs. Líderes.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita convocação de sessão extraordinária, imediatamente após o término desta, para apreciação exclusivamente do PL 1.876/99 (Código Florestal).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05).
  • MPV 517/2010 - Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar

    Passo a Passo

    • 3
      Prejudicado Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a inversção de pauta, para que seja apreciada na seguinte ordem : I) Requerimentos de Deputados dependentes de votação imediata; II) Matérias constantes da Ordem do Dia; III) Redações Finais; IV) Requerimentos de Urgência; e V) Requerimentos de Comissão sujeitos à votação.
    • 2
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).
    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  • MPV 520/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).
  • MPV 521/2010 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).
  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Aldo Rebelo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).