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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/05/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 18/05/2011 às 10:26
- Término
- 18/05/2011 às 11:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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MSC 636/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 22/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro de 2010.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Fábio Souto (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 34/2011 CREDN - seja realizada audiência pública, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da paz de 2003, a qual visitará o Brasil em junho deste ano.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a Comissão de Direitos Humanos seja convidada a participar da audiência pública.
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REQ 35/2011 CREDN - para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CAMILO CAPIBERIBE, Governador do Estado do Amapá, ou representante; de representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça; e dos Senhores PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa do Amapá; e AGNALDO DA ROCHA, Prefeito de Oiapoque, para debaterem os termos da Mensagem nº 668, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008".
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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MSC 593/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
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MSC 21/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Hugo Napoleão (DEM-PI)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta.
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PLP 16/2011 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta.