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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/06/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
12/06/2002 às 10:50
Término
12/06/2002 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3321/2000 - Dispõe sobre a definição de mercado relevante no setor de produtos farmacêuticos das linhas humana e veterinária e a determinação do preço máximo de venda ao consumidor, nos casos que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do CPI - MEDICAMENTOS
    • Relatora: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5109/2001 - Estende à construção, instalação e funcionamento de usinas termelétricas aeroderivadas os mesmos estímulos existentes para usinas utilizadoras de fontes alternativas ou pequenas centrais hidroelétricas - PCHs.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

      (PL 5109-A/01).

      DCD 18 06 02 PÁG 31122 COL 01.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 32/2002 CDEICS => PL 4287/2001 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.287/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 33/2002 CDEICS => PL 4288/2001 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.288/01 (apensado ao PL nº 4.215/01) na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 34/2002 CDEICS => PL 4856/2001 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.856/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 35/2002 CDEICS => PL 4289/2001 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.289/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 36/2002 CDEICS => PL 4286/2001 - Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.286/01 na Ordem do Dia desta Comissão.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 37/2002 CDEICS => PLP 142/2000 - Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 142/00 na Ordem do Dia desta Comissão

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 38/2002 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão de Turismo no Estado do Amapá para tratar do IV Congresso Brasileiro de Atividade Turística - CEBRATUR.

    • Autor: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 39/2002 CDEICS - Requer o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 5.590/01.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 40/2002 CDEICS - Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.920/97.

    • Autor: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 41/2002 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.590/01.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 42/2002 CDEICS - Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.842/01.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 31/2002 CDEICS - Solicita sejam convidados o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, bem como o Maj.-Brig.-do-Ar Venancio Grossi, Diretor-Geral do DAC, o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e os demais Presidentes de Companhias Aéreas brasileiras a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre a perda da participação das empresas brasileiras no transporte aéreo de passageiros para o exterior.

    • Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5590/2001 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 5842/2001 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

    • Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator