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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 18/05/2011 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 55/2011 CFFC - Requer que sejam convidados o Senhor Pedro Novais-Ministro do Turismo, Dr. Marcelo Santiago Wolf-Procurador Geral da República e o Senhor Paulo Garcia-Prefeito Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, para tratar das irregularidades existentes no processo de licitação de revitalização do Parque mutirama, na cidade de Goiânia-GO.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
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REQ 57/2011 CFFC - Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.
- Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
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REQ 58/2011 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. José Dirceu (Ex-Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Representante da Empresa JD Assessoria e Consultoria), o Sr. Fernando Cavendish (Presidente da Empresa Delta Construções S/A), os Srs. José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado (Diretores da Empresa Sigma Engenharia, representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre acusações de tráfico de influências em favor da Empresa Delta Construções.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
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REQ 59/2011 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Fernando Haddad (Ministro de Estado da Educação), o Sr. Jorge Hage (Ministro chefe da Controladoria-Geral da União - CGU), o Sr. Daniel Silva Balaban (Presidente do FNDE), o representante do TCU-Tribunal de Contas da União e o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação à matéria veiculada pelo JORNAL NACIONAL, no dia 09 de maio, intitulada: Denúncia de problemas graves com merenda escolar motiva investigação.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
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REQ 60/2011 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial desde o ano de 2006.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
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REQ 61/2011 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública com o Ministro Chefe de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci, para explicar o incremento patrimonial supostamente operado na relação de seus bens, no período de 2006 a 2011.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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REQ 62/2011 CFFC - Convoca o Sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, para esclarecer os motivos pelos quais aquela Comissão não investigará a vultosa evolução patrimonial do Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
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REQ 63/2011 CFFC - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
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REQ 64/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos problemas na execução dos contratos de concessão das rodovias brasileiras.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
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PFC 23/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Barcarena - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
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REP 22/2007 - Apresenta denúncias de irregularidades em projetos inacabados da FUNASA, que expõem a população a riscos.
- Autor: da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
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