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COMISSÃO DE TURISMO 24/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 24/05/2011 às 14:51
- Término
- 24/05/2011 às 15:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Renan Filho (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 3436/2004 - Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo, nas condições que especifica.
Aprovada
- Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
- Relator: Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 7/2011 - Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/05/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/04/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)24/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)31/10/2011Comissão de Turismo (CTUR)24/05/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)26/04/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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REQ 57/2011 CTUR - Requer que sejam convidados para audiência pública o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur).
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado com subscrição do Deputado Carlaile Pedrosa.
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REQ 58/2011 CTUR - Requer a realização, em Manaus/AM, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com subscrição do Deputado Renan Filho.
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PL 6569/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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