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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS 18/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 18/05/2011 às 15:09
- Término
- 18/05/2011 às 16:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 38/2011 CEDROGA - Solicita a realização de uma audiência publica para debater a elaboração de uma legislação especifica de governança das entidades terapêuticas com os seguintes convidados: Pastor Wellington Antonio Vieira, Pres. da Comunidade Terapêutica Evangélica do Brasil (FETEB); Maurício Landre, Diretor Executivo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT); Célio Barbosa, Representante da Associação Norte e Nordete de Comunidades Terapêuticas (ANNOCT); e Egon Schlüter, Coordenador Administrativo e de Projetos da Cruz Azul no Brasil.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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REQ 39/2011 CEDROGA - Solicita que seja colocado em votação um pedido para que sejam impressos 20 mil exemplares de um documento que sirva de orientador para a realização dos seminários estaduais.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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REQ 40/2011 CEDROGA - Solicita a realização de uma audiência publica para conhecer o Estudo sobre o crack realizado pelo Prof. Luiz Flavio Sapori, professor do curso de ciências sociais da PUC Minas Gerais.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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REQ 41/2011 CEDROGA - Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Dr. Maurício Moscardi-Delegado de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Acre; Dr. Odair José Soares-Delegado de Polícia Titular Estadual da Delegacia de Repressão a Narcóticos de Goiás; Dr. Eduardo José do Prado-Delegado Adjunto da Delegacia Estadul de Repressão a Narcóticos de Goiás; Dr. Joel Zaepellon Mazzo-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal-SINDEPOL, para debaterem com esta Comissão a entrada no País da nova droga denominada "OXI" e as consequências da redução do orçamento da Polícia Federal para a fiscalização das fronteiras.
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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REQ 42/2011 CEDROGA - Solicito que sejam convidados a comparecer ao Seminario Internacional, que se realizará nos dias 1º e 2 de setembro, os seguintes convidados: Dr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Pós-doutorado - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa-Portugal, Doutorado - Universidade Estadual de Campinas, Mestrado - Universidade Católica Dom Bosco, ex -membro do Conselho Estadual de Entorpecentes- MS, e Dr. Marcos Estevão dos Santos Moura, Médico Psiquiatra, Psicoterapeuta e Hipniatra.
- Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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REQ 43/2011 CEDROGA - Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Luís Barbosa de Lima Marcelo; 2) Deputadas Estaduais e Deputados Estaduais; 3) Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Dra. Maria Aparecida Ramos de Meneses; 4) Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano, Sra. Edina Guedes Wanderley; 5) Secretário de Estado da Educação, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; 6) Secretária Executiva de Estado da Educação, Sra. Márcia de Figueirêdo Lucena Lira; 7) Secretário da Saúde, Sr. Waldson Dias de Souza; 8) Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Cláudio Coelho Lima; 9) Secretário Executivo da Segurança e da Defesa Social, Dr. Raimundo José Araújo Silvany; 10) Tribunal de Justiça - Presidente, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos; 11) Polícia Federal - Superintendência da Paraíba, DPF Sinomar Maria Neto; 12) Ministério Público - Vara da Infância e da Juventude, Promotora Dra. Soraya Soares da Nóbrega Scorel; 13) OAB da Paraíba - Presidente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho; 14) Coordenador do Programa de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Governo do Estado, Pastor João Filho; 15) Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB, Dr. Deusimar Guedes Wanderlei; 16) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Reitor, Doutor Thompson Fernandes Mariz; 17) Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Reitor, Rômulo Soares Polari; 18) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Reitora, Profª Marlene Alves Sousa Luna; 19) Fundação Cidade Viva, Sr. José Marcelo; 20) Casa de Apoio Fazenda Esperança - Sr. Francisco Moraes Junior; 21) Centro de Recuperação de Jovem (CRJ) - Sr. Arides Samir; 22) UNE - Diretor de Políticas Institucionais da Paraíba , Sr. Ziolinton Albuquerque Maia; 23) UBES - Diretora Regional, Marília França; 24) CUFA - Coordenadora Geral da Paraíba, Kalyne Lima; 25) Rotary Club de João Pessoa, Presidente Sra. Valquiria Braga; 26) Lions Club de Campina Grande, Sra. Ivanilda Bandeira; 27) Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, Grão Mestre Marcos Antonio de Araujo Leite; 28) Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto; 29) Igreja Universal - Força Jovem, Pastor Samir; 30) Igreja Batista, Pastor Estevão Fernandes.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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REQ 44/2011 CEDROGA - Solicita que seja convocado o Senhor João Guilherme Estrella, produtor musical, que ficou conhecido pelo livro "Meu Nome Não é Johnny" e pelo filme homônimo, que retratam seu envolvimento com tráfico de drogas e sua reabilitação após sua prisão em 1995
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
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Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
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