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COMISSÃO DE TRABALHO 18/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 18/05/2011 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 37/2011 CTASP - Solicita seja realizada audiência pública para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
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REQ 38/2011 CTASP - Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, Sr. Daniel Silva Balaban, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a política de repasse de verbas e terceirização do trabalho adotada pelo poder público para merenda escolar.
- Autor: SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
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REQ 39/2011 CTASP - Requer a Criação da Subcomissão Permanente de Economia Solidária no âmbito da Comissão de Trabalho, Emprego e Serviço Público.
- Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)
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REQ 40/2011 CTASP => PL 1892/2007 - Solicita a realização de audiência pública desta Comissão a fim de uma melhor discussão acerca de algumas questões inseridas no Projeto de Lei nº 1.892, de 2007, que - acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico" .
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
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REQ 42/2011 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
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PL 7155/2010 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo PIS-Pasep.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/08/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)25/05/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)25/05/2011Aprovado o Parecer Reformulado contra o voto do Deputado Silvio Costa.
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PL 7571/2010 - Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de 10 (dez) anos, contado da data do ato de improbidade administrativa, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres
- Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/05/2011
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PL 7785/2010 - Institui a Gratificação de Controle Interno - GCI e a Gratificação de Atividade de Orçamento - GAO no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Luciano Castro (PR-RR)
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PL 4961/2009 - Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Jovair Arantes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/06/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Décio Lima, Luiz Couto, Marcos Rogério, Ronaldo Fonseca e Wadih Damous. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/03/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)11/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)05/05/2011Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)16/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/08/2009
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PL 161/2011 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Eros Biondini (PTB-MG)
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