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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/05/2011 às 10:46
Término
18/05/2011 às 18:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 48/2011 CAPADR - Requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 49/2011 CAPADR - Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 34/2011

    • Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 50/2011 CAPADR - Requer que sejam convocados o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ao exercício de 2010, ainda não foram pagos integralmente.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 51/2011 CAPADR - Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura , para debater sobre os impactos da implementação da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPA

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 52/2011 CAPADR - Requer a inclusão de dois palestrantes entre os convidados para participar da audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 53/2011 CAPADR - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicitar a esta Comissão o atual estágio das negociações do Código Florestal.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 1/2011 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária".

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7326/2010 - Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7748/2010 - Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN).

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7714/2010 - Altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado