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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 18/05/2011 às 10:46
- Término
- 18/05/2011 às 18:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 48/2011 CAPADR - Requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 49/2011 CAPADR - Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 34/2011
- Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 50/2011 CAPADR - Requer que sejam convocados o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ao exercício de 2010, ainda não foram pagos integralmente.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 51/2011 CAPADR - Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura , para debater sobre os impactos da implementação da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPA
- Autor: Marcon (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 52/2011 CAPADR - Requer a inclusão de dois palestrantes entre os convidados para participar da audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 53/2011 CAPADR - Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicitar a esta Comissão o atual estágio das negociações do Código Florestal.
- Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
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1
Não Deliberado
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PLP 1/2011 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária".
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
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1
Não Deliberado
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PL 7326/2010 - Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 7748/2010 - Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN).
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.
- Autor: do Senado Federal - César Borges
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7714/2010 - Altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/10/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/07/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/12/2010
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Não Deliberado
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