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PLENÁRIO 10/05/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/05/2011 às 20:19
Término
10/05/2011 às 21:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 518/2010 - Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 518-A/10) (PLV nº 12/11).

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Rejeitada a Emenda.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

    • 14

      Votação da Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 13

      Mantido o texto.

    • 12

      Votação do § 3.º do art. 4.º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 11

      Rejeitada a Emenda.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) e Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

    • 9

      Votação da Emenda nº 12, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PPS.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória n.º 518, de 2010, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de n.ºs 6, 7, 10, 11, 17, 27, 30, 31, 33, 36, 38, 39, 41 a 44, 46, 53, 56, 57 e 63, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5, 8 , 9, 12 a 16, 18 a 26, 28, 29, 32, 34, 35, 37, 40, 45, 47 a 52, 54, 55, 58 a 62, 64, 66 a 71.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:19).