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COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 10/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 10/05/2011 às 15:38
- Término
- 10/05/2011 às 16:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 37/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o PL n.º 8035/2010.
- Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
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1
Aprovado
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REQ 38/2011 PL803510 - Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial , com o objetivo de debater sobre o tema "valorização dos Profissionais da Educação
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
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1
Aprovado, com a inclusão do Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
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REQ 39/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação PNE.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
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1
Aprovado
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REQ 40/2011 PL803510 - Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão Especial, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
- Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiz Couto (PT-PB)
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Aprovado
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REQ 41/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer a realização de um seminário em conjunto com o Conselho de Altos Estudos, com a Comissão Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática e com o Ministério da Ciência e Tecnologia com o objetivo de definir diretrizes, metas e estratégias para a extensão tecnológica no país
- Autor: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE)
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1
Aprovado, com a inclusão do CONSED (proposta pela Deputada Professora Dorinha Seabra),
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REQ 42/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer seja convidada a Ministra do Planejamento, Sra Miriam Belchior, para ser ouvida por esta Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 no que se refere ao investimento público na área de educação.
- Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
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1
Aprovado
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REQ 43/2011 PL803510 - Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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1
Aprovado
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REQ 44/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campo
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
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1
Aprovado com reformulação. Alterado o tema, por proposta do Deputado Ariosto Holanda, para EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E EXTENSÃO NO CAMPO .. Incluídas, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra, as entidades UNDIME e CONSED, Incluídas pelo autor do requerimento, a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB e o Movimento de Educação de Base (CNBB)
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REQ 45/2011 PL803510 - Requer realização de um Seminário e cinco Painéis com a finalidade de debater as propostas para a Educação de nível médio, no âmbito da Lei nº 8035, de 2010.
- Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
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Aprovado
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REQ 46/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requerimento de realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
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Aprovado
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REQ 47/2011 PL803510 - Requer audiência publica em Goiânia com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências
- Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
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Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes.
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REQ 48/2011 PL803510 - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 18 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Expansão e Universalização do Ensino", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
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Aprovado, com a inclusão do representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES - SN
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REQ 49/2011 PL803510 - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 25 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Financiamento da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
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1
Aprovado
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REQ 50/2011 PL803510 - Nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 08 de Junho de 2011 para debatermos sobre o tema "Gestão Democrática", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
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Aprovado
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