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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 11/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/05/2011 às 14:46
Término
11/05/2011 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 5

  • REQ 33/2011 CSPCCO - Requer sejam incluídos convidados na audiência pública sobre a PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 345/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para aplicação do Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 26 (vinte e seis) anos de idade.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Alessandro Molon.

  • PL 6125/2009 - Disciplina o uso de cassetetes e armas perfurocortantes pelos agentes de segurança pública, nas atividades de policiamento ostensivo, em todo território nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Ronaldo Fonseca

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Delegado Waldir.

  • PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Pastor Eurico.

  • PL 7484/2010 - Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta da Deputada Keiko Ota.