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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/05/2011 às 10:38
Término
11/05/2011 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 2862/2010 - Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Penna (PV-SP).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 37/2011 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição na Lagoa da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), no município de Ibirité (MG), e questões conexas referentes às atividades de gestão ambiental da Petrobrás.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2011 CMADS - Requer a criação de subcomissão para acompanhar a Conferência Rio + 20.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a composição de 11 membros

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 36/2011 CMADS - Requer a realização de Seminário intitulado "SUSTENTAR XXI" a ser realizado no dia 9/6/2011, como parte das várias atividades que serão promovidas com o apoio da Presidência desta Casa e de forma conjunta com outras Comissões, Ecocamara, Diretoria-Geral, Senado Federal e Frente Parlamentar Ambientalista, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Penna (PV-SP).

  • PDC 982/2008 - Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências."

    • Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7136/2010 - Altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Claudio Cajado.