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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/05/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 11/05/2011 às 10:33
- Término
- 11/05/2011 às 11:18
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
REQ 24/2011 CDU - Requer seja acrescido o nome de um representante da Frente Nacional de Prefeitos para discussão de Resolução da ANEEL, tal como consta do Requerimento nº 20/2011 aprovado nesta Comissão.
Aprovado unanimemente o requerimento.
REQ 21/2011 CDU - Aditamento ao Requerimento nº 06/11, que "Requer a realização de Cinco Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades".
Aprovado unanimemente o requerimento.
Discutiram a Matéria: Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), Dep. Zoinho (PR-RJ) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).
REQ 22/2011 CDU - Requerem sejam convidados os senhores Carlos D''Ávila - Juiz da 13.ª Vara de Justiça Federal, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, João Gualberto Vasconcelos - Prefeito de Mata de São João e as Senhoras Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, Paula Maria Motta - Secretaria do Patrimônio da União, para debatermos em audiência pública as derrubadas de barracas de praia nos municípios da Bahia.
Aprovado unanimemente o requerimento.
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Dorner (PP-MT), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Zoinho (PR-RJ).
REQ 23/2011 CDU - Requerem sejam convidados os senhores, Luiz Carlos Bueno de Lima- Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Zézeu Ribeiro- Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Paulo Sérgio Damasceno Silva- Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes- Diretor Presidente da CBTU, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, a Senhora Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, para debatermos em audiência pública o sistema de Transporte público na região Metropolitana de Salvador- BA.
Aprovado unanimemente o requerimento.
Discutiu a Matéria o Dep. Arthur Lira (PP-AL).
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